CNJ avalia incompatibilidade em patrimônio de magistrados
04/09/2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai avaliar nesta terça-feira (4/9),
em sua 153ª Sessão Ordinária, alguns casos de magistrados que têm
patrimônio incompatível com seus rendimentos. Os processos serão
relatados pela ministra Eliana Calmon, que deixa o cargo de corregedora
nacional de Justiça na quinta-feira (6/9), quando será substituída pelo
ministro Francisco Falcão.
A investigação [...]
http://www.correaneto.com.br/site/noticias/30780
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura já está em Macapá analisando
projetos da Lei Rouanet
04/09/2012
Já se encontra em Macapá a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
(Cnic), órgão colegiado vinculado à Secretaria de Fomento e Incentivo à
Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura (MinC), que no período de 3 a 5
de setembro promove uma série de encontros e reuniões sobre a produção
local e a utilização do incentivo [...]
http://www.correaneto.com.br/site/noticias/30778
Garotas de programa contratadas por gerentes da Ambev geram dano moral
04/09/2012
A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) terá de indenizar um
funcionário em danos morais por constrangê-lo a comparecer a reuniões
matinais nas quais estavam presentes garotas de programa, e por submetê-lo
a situações vexatórias com o objetivo de alavancar o cumprimento de
metas.
Recurso da empresa foi analisado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)
depois [...]
http://www.correaneto.com.br/site/noticias/30776
MPF/SE consegue condenação da Oi/Telemar por defeitos em telefones
públicos
04/09/2012
Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça
Federal condenou a Oi/Telemar por falhas na prestação de serviços
relativos aos telefones públicos nos municípios sergipanos de Telha e
Carira. A empresa de telefonia terá que realizar o reparo em todos os
aparelhos com defeitos, passar a fazer os atendimentos de reclamação
dentro do [...]
http://www.correaneto.com.br/site/noticias/30774
Casa Fora do Eixo Amapá recebe a Comissão Nacional de Incentivo à
Cultura
04/09/2012
De 03 a 05 de setembro, Macapá sediará a 201ª reunião da Comissão
Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) do Ministério da Cultura (MinC),
formada por técnicos do Ministério da Cultura (MinC) que irão avaliar
projetos que pleiteiam autorização para captação de recursos com apoio
na Lei Rouanet (nº 8313/91). Além disso, a comitiva visitará [...]
http://www.correaneto.com.br/site/noticias/30770
Licenciamento ambiental é tema de debates no Pavilhão Internacional de
Negócios da 49ª Expofeira
04/09/2012
Com intuito de agilizar e desburocratizar o licenciamento ambiental, os
técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá
(Imap) explanaram informações direcionadas ao licenciamento ambiental na
construção civil: loteamento/condomínio e fornecedores de comércio
varejista de gás. O evento ocorreu nesta segunda-feira, 3, no Pavilhão
Internacional de Oportunidades de Negócios, no Parque de [...]
http://www.correaneto.com.br/site/noticias/30766
Reitor pro-tempore do Ifap autoriza ele mesmo a viajar a Portugal.
04/09/2012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
RESOLUÇÂO Nº 23, DE 30 DE AGOSTO DE 2012
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 021, de
07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o [...]
http://www.correaneto.com.br/site/noticias/30764
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